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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 16 de Fevereiro de 2012 - 13:45
Caracterização de doença ocupacional equiparada a acidente do trabalho.
Doença degenerativa.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 15:50
Portador de doença degenerativa ganha cirurgia
O autor alegou não tem condições financeiras para arcar com os insumos necessários ao seu tratamento, avaliado em R$ 60 mil reais
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 11:10
Portador de doença degenerativa ganha cirurgia
Autor fundamentou sua pretensão no direito fundamental à saúde e na responsabilidade solidária do Poder Público de implantar medidas necessárias para a garantia do serviço
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2019 - 10:57
ONG vai indenizar separadora de material reciclável por agravamento de doença degenerativa
Ela tem tendinopatia grave no ombro.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2012 - 13:50
Doença degenerativa pode ser considerada ocupacional
Doença degenerativa não exclui a possibilidade de classificação como doença do trabalho
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2023 - 10:00
Plano de saúde custeará tratamento domiciliar para doença degenerativa grave, decide TJSP
Garantia da dignidade da pessoa humana.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Fevereiro de 2013 - 13:05
Planos de Saúde são condenados por recusa em realizar cirurgia em portadora de doença degenerativa
Ação de obrigação de fazer
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2012 - 11:20
Planos de saúde são condenados por recusa em realizar cirurgia em portadora de doença degenerativa
reais à usuária portadora de doença degenerativa na coluna vertebral
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2007 - 10:11
União deverá fornecer medicamento à portadora de doença degenerativa
Doença degenerativa.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2007 - 15:51
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Maio de 2013 - 13:10
Concurso público. Candidata acometida de nefropatia grave.
Deficiência física ostensiva não é a única que autoriza o candidato a concurso público a se valer do regime do Decreto nº 3.298.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2008 - 10:33
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2011 - 14:39
Estado deve fornecer medicamento a idosa com doença degenerativa da visão
Segundo a relatora, o direito à saúde não pode ser restringido sob o argumento de que o medicamento não consta na lista do SUS
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 08 de Agosto de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 09:10
Cooperativa indenizará trabalhador por doença laboral degenerativa
A Cooperativa Central Oeste Catarinense terá que indenizar o caldeirista Miguel Fernandes em R$ 6 mil, por danos morais e materiais decorrentes de acidente de trabalho.
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2023 - 17:10
Doença degenerativa agravada por conta do trabalho configura acidente laboral
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7) considerou que o empregado desenvolveu doença ocupacional por culpa da empresa, e enquadrou o caso como acidente de trabalho.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 11:25
Paciente com doença no olho receberá medicamento e indenização
Ação de obrigação de fazer em desfavor de GOLDEN CROSS
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2005 - 17:30